Tag: pai
Filha busca a Justiça para ser adotada pelo pai biológico
Uma jovem e seu pai biológico procuraram a Justiça para revogar a adoção deferida anos antes ao padrasto da parte autora da demanda judicial. De acordo com os autos, quando criança, a filha vivenciou o término do casamento de seus pais....
Poderá retomar visitas o pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, restabeleceu a um pai...
Fachin vota por receber denúncia, tornar réu e afastar ministro do Tribunal de Contas da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou ontem, dia 13 de agosto de 2019, por receber denúncia apresentada no ano de 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em desfavor do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, pelo crime de tráfico de influência....
Bolsonaro tem 15 dias para se manifestar sobre interpelação da OAB
Após interpelação feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estabeleceu o prazo de 15 dias para manifestação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O ministro mencionou que o pedido de explicações, assinado por 12 ex-presidentes da OAB, está previsto no artigo 144 do Código Penal e tem o objetivo de “permitir ao interpelado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades dos termos utilizados”.
Órgão do MPF diz que Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura
A PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu nota dizendo que o presidente da República Jair Bolsonaro tem o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial.
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Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância
Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...
Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos
O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.
Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária
A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.
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