Tag: pais
Construtora deve indenizar em R$ 50 mil pais de criança atropelada por veículo da empresa
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Bringel Construções Ltda. ao pagamento de...
Tratamento de saúde no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em sessão com composição ampliada, por maioria, deu parcial provimento ao agravo de instrumento, com pedido...
Escola e pais de aluno são condenados por agressão a menor
“Age com culpa, na modalidade de negligência, a instituição de ensino que, desatenta às normas de disciplina interna, coloca em risco a integridade física...
Popular
Vistos Humanitários no Brasil: Direito e Elegibilidade
Descubra quem tem direito aos Vistos Humanitários no Brasil e entenda os critérios de elegibilidade para proteção humanitária e assistência legal.
Vistos de Investimento para Portugal: Guia Completo
Descubra como obter Vistos de Investimento para Portugal com nosso guia completo e dicas essenciais para seu sucesso.
Modelo de recurso para JARI por conduzir veículo sem cinto de segurança
ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI...
Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT
No dia [data do acidente], o requerente foi vítima de um acidente de trânsito enquanto [descrever brevemente as circunstâncias do acidente, como local, envolvidos, etc.].