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Para TJSP não há provas de que a contaminação de professores por Covid-19 tenha sido nas escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso apresentado pelo Apeoesp Sindicato do Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeoesp) contra o retorno das aulas presenciais. Segundo os magistrados não é possível dizer que os casos de professores contaminados pelo coronavírus no Estado ocorreram por conta da reabertura das escolas.

STF mantém restrição sobre atividades religiosas durante a pandemia

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. A decisão se deu no mérito a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 811), ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD).

Certificação digital, como fazer da maneira correta e evitar erros

Fazer a certificação digital da maneira correta é essencial para que os processos transcorram com segurança, agilidade e praticidade. Planejamento, boa execução e constante revisão são atitudes aliadas do meio jurídico e que também devem estar presentes quando se trata da implementação dessa tecnologia. 

Juíza concede, liminarmente, mandado de segurança para o funcionamento de escritório de advocacia

A Juíza, Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) concedeu, liminarmente, um mandado de segurança em face de ato da prefeitura de São Bernardo do Campo para autorizar o funcionamento de escritório de advocacia durante as restrições impostas, em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O advogado e a tecnologia: o mercado jurídico está pronto para inovar?

O mercado jurídico passou por diversas transformações na última década. Por isso, questões envolvendo o advogado e a tecnologia não são nenhuma novidade. Contudo, apesar dos inúmeros recursos e ferramentas disponíveis, muitos advogados ainda se sentem perdidos na hora de encontrar uma solução que atenda às suas necessidades. Boa parte dos profissionais sequer consegue avaliar os aplicativos, softwares e plataformas que estão disponíveis no mercado, seja em razão da quantidade, seja pela complexidade. 

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