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Ação de inventário por arrolamento – Plano de partilha amigável

Modelos de Petição Pedro Correia Guedes Pedro Correia Guedes -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....   ............................ (qualificação), inscrita na Cédula de Identidade/RG nº .... e...

Petição – Família – Ação de inventário e partilha

Modelos de Petição Pedro Correia Guedes Pedro Correia Guedes -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................... (qualificação), separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade/RG nº...

Apostila: Inventário & Partilha

Revista Juristas - ISSN: 1808-8074 Gisele Leite Gisele Leite -
A Constituição Federal brasileira de 1988 tem, entre seus princípios fundamentais o da imediata incidência das regras jurídicas constitucionais, o da continuidade da legislação extravagante ou codificada e, ainda, pela recepção de regras existentes que sejam compatíveis com a ordem constitucional ora vigente.

Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio

Notícias Juristas Juristas -
De forma unânime, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não deu provimento a recurso de apelação em ação anulatória ajuizada por ex-mulher com o objetivo de tornar sem efeito partilha e sobrepartilha acordadas em ação de divórcio firmada com o ex-cônjuge...

É possível alterar acordo de partilha de bens transitado em julgado por vontade das partes

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma do STJ deu provimento a um recurso especial que solicitava a homologação de um acordo de partilha de bens diferente daquele...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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