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Modelo de Contrato de Patrocínio de Evento

Destaques Juristas Juristas -
Em contrapartida ao patrocínio, a Promotora se responsabilizará pela promoção do nome do Patrocinador na publicidade do evento, sem custos adicionais para o Patrocinador. As formas de divulgação incluirão, mas não se limitarão a: faixas publicitárias, cartazes, anúncios em rádio e televisão, entre outros meios especificados no contrato.

Modelo de Contrato de Patrocínio de Atleta

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO PATROCINADOR: Empresa: ................................................................................................................................. CNPJ: ............................................................................ Endereço: ............................................................................. ATLETA: Nome: ........................................................................ RG: ................. Endereço: ................................................................................. Modalidade Esportiva: ....................................................................... CLÁUSULAS: 1) O Patrocinador compromete-se a patrocinar o Atleta nas suas...

Modelo básico de contrato de patrocínio para congresso virtual

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O presente contrato tem por objeto o patrocínio do "Nome do Congresso Virtual" pelo PATROCINADOR, de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Rádio impedida de transmitir partida de futebol por falta de linha de comunicação será indenizada

Notícias Juristas Juristas -
Uma emissora de rádio de Itajaí, em Santa Catarina, que não conseguiu transmitir uma partida de futebol em Florianópolis, por falta de linha de comunicação, receberá indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, valor a ser bancado por uma empresa de telecomunicações e que ainda será acrescido de juros e correção monetária.

Patrocinador não responde solidariamente com entidade fechada de previdência em ação de revisão de benefício

Notícias Juristas Juristas -
A 2ª Seção do STJ, ao julgar o Recurso Especial sob o rito dos repetitivos (Tema 936), entendeu que o patrocinador não pode ser acionado como responsável solidário à entidade fechada em ação de revisão de benefício de previdência privada complementar.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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