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Tag: pedido de extradição

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Procuradoria-Geral da Itália pede rejeição de pedido de extradição de Carla Zambelli

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Procuradoria-Geral da Itália pediu à Corte de Cassação que rejeite o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli em processo relacionado à condenação por porte ilegal de arma de fogo. A manifestação acolhe argumentos da defesa sobre a imparcialidade do julgamento no Brasil, enquanto a AGU defende a manutenção do pedido. A decisão final caberá à Justiça italiana.

Ministério Público da Itália emite parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público da Itália manifestou-se favoravelmente ao pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está detida em Roma desde julho.A...

STF nega extradição requerida pela República Popular da China

Direito Internacional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em sessão virtual, realizada no período de 9 a 19 outubro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular da China.

Habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt é negado pelo STJ

Notícias Juristas Juristas -
O habeas corpus impetrado na tentativa de revogar o pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior foi negado pela 1ª Seção...

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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