Tag: perda dos direitos políticos

Artigos exclusivos

Doria é condenado por propaganda pessoal com dinheiro público

A maioria dos desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP votaram por condenar João Doria (PSDB), governador de São Paulo, por usar um slogan de campanha na época que foi prefeito da capital paulista. Ele teria violado o princípio da impessoalidade ao usar o logotipo SP Cidade Linda, de sua campanha para prefeito em 2016, em propaganda oficial da Prefeitura.

Registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado é deferido

O registro da candidatura de Dilma Rousseff ao Senado, que teve 10 pedidos de impugnação de candidatos e partidos diversos, foi deferido pelo TRE-MG.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img