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Tribunal mantém pena para réu que criou perfil falso em rede social para matar integrante de suposta facção rival

Direito Penal Juristas Juristas -
Para matar o integrante de uma facção rival, um homem criou um perfil falso de mulher em rede social e marcou encontro com o alvo. A vítima foi surpreendida por 2 (dois) homens em uma motocicleta e executada com 3 (três) tiros pelas costas em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC).

Juiz nega pedido para excluir perfil no facebook apontado como falso

Direito da Tecnologia da Informação Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Câmara Municipal de Iturama, na região do Triângulo mineiro, ajuizou uma ação para que fosse excluído do Facebook um perfil falso atribuído à casa legislativa. O pedido, no entanto, foi negado. Para o juiz, a construção e as postagens do perfil são comerciais e óbvias, portanto não poderiam confundir uma pessoa comum.

Justiça determina que rede social suspenda perfil falso atribuído a senador

Destaques Juristas Juristas -
A juíza de direito da 20ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a rede social Twitter exclua o perfil falso atribuído ao senador Dário Elias Berger (MDB-SC). A demandada tem 48 horas para cumprir a determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais)

Homem será indenizado pelo Tinder por não remover perfil falso

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), condenou o aplicativo Tinder a indenizar em R$ 9 mil um...

Professora difamada por alunos em rede social será indenizada

Direito Civil Jacques Belmont Jacques Belmont -
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou...

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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

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Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

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