Tag: periculum in mora
Mantida demissão de servidora que faltou a 32 plantões
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em mandado de segurança referente à demissão, por inassiduidade habitual ao...
TJSP mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte
Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Justiça mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de São Simão por desvios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
O ex-prefeito de São Simão, Márcio Barbosa Vasconcelos, teve seus bens bloqueados no valor de R$ 74,2 mil por desvio de recursos do Fundo...
Gaúcha que cursa Medicina na Argentina teve transferência para faculdade brasileira negada
Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). Recentemente, o...
Carga de aço retida no Porto de Itajaí poderá ser liberada após fumigação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado recentemente, que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Porto de...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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