Tag: perseguição
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Modelo – Representação Criminal – Stalking
O Representado, foi casado com a mãe da Representante, a Senhora XXXXXX, relacionamento do qual tiveram um filho, XXXXXX, menor impúbere.
Mantida condenação de homem por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto que condenou homem por perseguição à ex-companheira. A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
Homem é condenado por compartilhar cenas íntimas da ex-companheira
Na segunda-feira (30), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, um homem acusado de publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira. A pena pelos crimes de perseguição e de divulgação de cena de sexo, foi fixada em seis anos, três meses e 34 dias de reclusão, em regime fechado.
TRF4 nega indenização a perito médico previdenciário que dizia sofrer assédio moral
Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve o pedido de indenização...