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Tag: perturbação do sossego

Artigos exclusivos

STJ decide que locador só responde por barulho excessivo do locatário se houver culpa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A responsabilidade civil do locador por perturbação do sossego causada pelo excesso de barulho produzido por locatários é de natureza subjetiva e depende da...

Morador que perturbava com festas até de madrugada deve indenizar vizinhos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Um morador da cidade de Joinville-SC que desde meados de 2020 realizava festas com som alto durante o dia e que entravam pela madrugada, foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil (danos morais) por perturbação do sossego familiar. A decisão foi do juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca.

Modelo de Petição – Vizinhança – Perturbação do Sossego – Barulho

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A parte autora informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplicam-se os direitos e deveres de vizinhança, em especial ao uso não nocivo do bem em detrimento da boa e saudável convivência social.

Justiça do DF determina que condomínio indenize vizinhos por perturbação do sossego durante obra

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos causados durante obras de engenharia. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF considerou os detritos que caíram nos veículos que estavam estacionados na garagem.

Igreja deve indenizar vizinha por ruídos excessivos

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá condenou a Igreja Pentecostal Caminho da Verdade a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz Waldir da Paz Almeida, que entendeu ter havido perturbação do sossego.
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