Tag: pesquisa
CNJ vai iniciar pesquisa para captar percepções sobre Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar uma pesquisa para captar a percepção de pessoas que utilizam os serviços da Justiça e operadores do Sistema de Justiça que atuam na busca de direitos a partir dos tribunais. As respostas permitirão compreender como a dinâmica atual de acesso ao sistema de justiça, os serviços prestados pela Justiça e as formas de comunicação entre tribunal e cidadão são percebidos e avaliados.
CNJ realiza pesquisa sobre assédio no Judiciário brasileiro
Na última segunda-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais em relação à assédio moral, sexual e discriminação.
STJ realiza pesquisa para medir a percepção de sua imagens institucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando uma pesquisa sobre a imagem institucional. Os resultados devem direcionar as ações necessárias à melhoria do desempenho institucional. O questionário é on-line e está disponível até o dia 18 de novembro para contribuições.
CNJ realiza pesquisa sobre a “efetividade do Contencioso Judicial Tributário brasileiro”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), iniciou pesquisa sobre “A efetividade do Contencioso Judicial Tributário brasileiro”. O processo está sendo desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e busca identificar medidas necessárias para reduzir o volume de processos e acelerar os julgamentos no âmbito do Poder Judiciário.
Os efeitos da sentença penal absolutória no âmbito do Direito Administrativo sancionador
Este breve estudo contempla os efeitos da sentença penal absolutória no âmbito do direito administrativo sancionador, partindo da premissa que existe concorrência dos órgãos de controle externo da Administração Pública, notadamente quando o ato administrativo reputado como ilícito é objeto de apuração em ambas as esferas, inclusive podendo residualmente ser fiscalizado pelos Tribunais de Contas.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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