Procurar
Inscreva-se

Tag: pf

Artigos exclusivos

STJ identifica uso de “prompt injection” em petições e encaminha caso à Polícia Federal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STJ identificou indícios de “prompt injection” em petições apresentadas em recursos judiciais e determinou o envio do caso à Polícia Federal. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, foram inseridos comandos ocultos destinados a influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados no apoio à análise processual. O tribunal considerou a prática incompatível com a boa-fé processual e potencialmente caracterizadora de fraude processual.

PF deflagra operação contra divulgação de conteúdo racista em aplicativo de mensagens

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal deflagrou a Operação Aequitas para investigar a divulgação de conteúdo racista em plataforma digital. A apuração começou após denúncia de entidade de direitos humanos sobre mensagens ofensivas e publicações discriminatórias contra pessoas negras. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na Paraíba e obteve autorização judicial para quebra de sigilo telemático do investigado.

PF deflagra nova fase da Operação Compliance Zero e cumpre mandados no DF e em São Paulo

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal realizou a quarta fase da Operação Compliance Zero, cumprindo mandados de prisão e busca no DF e em São Paulo. A investigação apura crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com medidas autorizadas pelo STF e bloqueio de bens bilionários em fases anteriores.

Medida provisória destina até 3% da arrecadação de bets para a Polícia Federal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A MP 1.348/2026 prevê o repasse progressivo de até 3% da arrecadação com apostas esportivas para o fundo da Polícia Federal, além de autorizar reforço orçamentário e uso dos recursos para despesas de saúde e pagamento por atividades extraordinárias. A medida já está em vigor, mas ainda depende de aprovação do Congresso para virar lei.

STF articula estratégia conjunta com BC, PF e BNDES para combater crime organizado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com os presidentes do Banco Central...
1234...8Página 3 de 8

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

Notícias 0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

Notícias 0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

Notícias 0
O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

0
O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.