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Artigos exclusivos

Golpe do PIX – Modelo de de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

O autor é correntista da instituição bancária ora demandada e, no dia XX/XX/20XX, realizou uma transferência por meio do sistema PIX para a conta (nome e CPF/CNPJ do beneficiário), no valor de R$ XXXXXX,XX (valor por extenso), conforme documentação comprovativa anexa.

Modelo – Ação Cautelar Antecedente – Pedido Liminar de Bloqueio de Valores – Golpe do Pix

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF     PLANTÃO JUDICIÁRIO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE COM PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO...

Modelo de Ação Indenizatória por Fraude Bancária Via PIX

Em [Data], o(a) Autor(a) identificou transações não autorizadas via PIX, totalizando o valor de [Valor da Fraude], conforme extratos bancários anexos.

Fraude: Nubank deve ressarcir cliente que não reconheceu Pix em sua conta

O banco digital Nubank foi ordenado por decisão judicial a ressarcir uma cliente que alegou ter sido vítima de fraude e não reconhecer transações realizadas em sua conta, incluindo um Pix, em um montante total de R$ 12.444,65. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Virgínio M. Carneiro Leão, da 14ª Vara Cível de Recife/PE, que determinou a restituição do valor referente ao Pix não reconhecido pela cliente.

Vírus desvia PIX e limpa conta pelo celular; veja como se proteger em 5 passos

Esse ano os brasileiros foram surpreendidos com mais uma ameaça. Um vírus do Pix, que se instala no celular e pode limpar as contas bancárias do usuário em poucos segundos. De codinome Brats, o vírus do Pix entra no aparelho a partir de links maliciosos, comumente enviados ao usuário por meio de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, e podem direcionar a vítima a uma página para o download de um arquivo.

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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