Tag: plano de saúde
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TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde
A condenação de um plano de saúde por negar cobertura de procedimento hospitalar a uma paciente com insuficiência renal foi mantida pela 1ª Câmara...
Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio da 4ª Turma, decidiu que uma auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez...
STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento
A Lei estadual 9.444/2021, que expande as opções de pagamento para planos privados de saúde no estado do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional...
Plano de saúde deverá fornecer a paciente medicamento para dermatite atópica severa
A Caixa Econômica Federal (CEF), que gerencia um plano de saúde, foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao profissional médico e não ao plano de saúde
A Justiça da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica assistida a um paciente diagnosticado com neoplasia maligna de próstata.