Procurar
Inscreva-se

Tag: plano mais Brasil

Artigos exclusivos

Deverá ser votado pelo Senado Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Nos primeiros meses de 2020, o Plenário do Senado Federal deverá votar o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo...

PECs do Plano Mais Brasil vão à CCJ

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Davi Alculumbre, presidente do Senado, leu em Plenário e encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as três propostas de emenda...

Popular

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Artigos 0
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Artigos 0
O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Artigos 0
Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídica

Notas 0
A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

História dos Direitos Autorais

0
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

0
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

0
O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.