Procurar
Inscreva-se

Tag: plataforma de apostas

Artigos exclusivos

Justiça da Paraíba determina bloqueio nacional de plataformas de apostas da Pixbet

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão e o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas operadas pela Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda., incluindo Pixbet, GanheiBet, antiga Flabet e Bet da Sorte. Segundo a decisão, a empresa teria descumprido ordem judicial anterior que condicionava a retomada das atividades à comprovação de mecanismos eficazes para impedir apostas realizadas por crianças e adolescentes.

TJDFT condena plataforma de apostas por não bloquear conta de usuário com ludopatia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da plataforma Bullsbet à restituição de R$ 181 mil e ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais a um usuário diagnosticado com ludopatia. O colegiado entendeu que a empresa falhou ao não atender ao pedido de bloqueio da conta, permitindo a continuidade das apostas e o agravamento dos prejuízos financeiros e emocionais do consumidor.

Justiça do Trabalho autoriza rastreamento de valores em plataformas de apostas para quitação de dívidas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho do RS autorizou a busca de valores em plataformas de apostas online para pagamento de dívidas trabalhistas, reconhecendo que carteiras virtuais podem conter ativos penhoráveis quando frustradas as tentativas tradicionais de execução.

TJ-SC valida exclusão de usuário por comportamento de risco em apostas online

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SC decidiu que plataformas de apostas podem excluir usuários que apresentem comportamento compulsivo ou tentem burlar regras. A Corte entendeu que a medida está alinhada à política de jogo responsável e à legislação vigente, que impõe às empresas o dever de prevenir riscos aos consumidores.

Justiça condena plataforma de apostas por bloquear conta sem prova de irregularidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de uma plataforma de apostas a devolver R$ 7 mil a um usuário que teve a conta bloqueada sem prova de irregularidade. O colegiado entendeu que se aplica o Código de Defesa do Consumidor e que a empresa não comprovou a suposta violação nem justificou o bloqueio, feito sem aviso ou chance de defesa. A decisão foi unânime.

Popular

Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

Notícias 0
O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Notícias 0
O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

Notícias 0
O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Notícias 0
Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

0
Kassio Nunes Marques concedeu dez dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que busca reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão. O caso deverá ser encaminhado ao plenário do STF após a manifestação da Procuradoria.

Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

0
O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

0
O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.