Tag: poder executivo
AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite desta quarta-feira (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do...
Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto
Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que...
Desprezo de administrador pela Constituição Federal exige determinação do Poder Judiciário
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, confirmou decisão da comarca de Lauro...
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Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer?
Obter dupla cidadania...
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar.
- O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.
Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.