sexta-feira, setembro 17, 2021
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Poder Familiar

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os genitores

No caso de haver guardião legal, mas os pais ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos genitores. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.

Por omissão e negligência, mãe perde a guarda dos filhos

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe da cidade de Jardim, a qual foi destituída do poder familiar em relação à sua filha de nove...

Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para destituir o poder familiar de uma mãe por maus-tratos...

Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade do acolhimento dos menores em abrigo enquanto se tenta reconstruir o...
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