Tag: político
Artigos exclusivos
Assinatura eletrônica para criação de partido político é autorizada pelo TSE
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para...
Moradora que teve a casa atingida pelo acidente de avião que matou Eduardo Campos será indenizada
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e empresários ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil de uma moradora que teve a casa atingida pelo avião que transportava Eduardo Campos. Para a Câmara, o acidente causa medo, susto, angústia e transtornos.
Facebook indenizará político por manter página satírica no ar
A nona câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook a pagar indenização no valor de R$30 mil por danos morais ao ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por não excluir a página "Délio Bipolar" da internet. Para o colegiado, a consequência de se manter a página no ar ofende sua imagem, tanto de pessoa quanto de agente público.
Político que adulterou urna eleitoral não se livra de condenação
O magistrado Gustavo Bristot de Mello condenou dois políticos da localidade a penas de dois anos, oito meses e vinte dias de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de multa, pela prática do crime de falsificação/alteração de documento público....
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
Declarações foram proferidas durante debate na televisão.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil