Tag: posse de armas
Artigos exclusivos
Tráfico de drogas: Grupo de empresários condenado por coordenarem delivery de cocaína em Goiânia
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores de Goiânia, condenou a mais de 100 anos de prisão um grupo de empresários de Goiânia e Santarém, no Pará, por coordenarem um serviço de delivery de cocaína na capital goiana. A denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) apontou que o grupo cometeu diversos crimes, entre tráfico de drogas, posse de armas e munição, lavagem de dinheiro, entre outros.
TJMS reverte insignificância e condena réu por posse ilegal de arma
A 3ª Câmara Criminal do TJ-MS acatou parcialmente o recurso ministerial para condenar um homem pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Ele cumprirá penas de 1 ano de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa.
Decreto sobre posse de armas é questionado em ADI do PCdoB no STF
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou a ADI 6058 no STF para questionar o Decreto 9.685/2019, que flexibilizou as regras para a posse legal de armas de fogo. Para o partido, o presidente extrapolou de sua competência e invadiu reserva legal destinada ao Congresso Nacional para editar norma sobre o tema.
Decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo é assinado por Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Agora, há uma presunção de veracidade acerca da alegação de necessidade de se ter uma arma de fogo.
Posse de armas e fraudes na Previdência serão objetos de medidas de Jair Bolsonaro
Uma medida provisória que combaterá fraudes no INSS e uma medida provisória e um decreto que flexibilizarão a posse de armas de fogo no país chegarão à mesa do presidente Jair Bolsonaro em breve. As propostas passaram por ajustes finais pela equipe técnica do governo nos últimos dias.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil