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Tag: prefeito

Artigos exclusivos

Cidade da Paraíba teve 4 prefeitos em 2 anos

Notícias Juristas Juristas -
A população do município de Bayeux (PB) convive com uma situação inusitada: já estão com o 4º prefeito diferente em 2 anos. Parte da população sequer sabe responder quem é o prefeito da cidade.

Bens do prefeito Marcello Crivella são bloqueados

Notícias Juristas Juristas -
A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do prefeito Marcelo Crivella, até o valor de R$ 3,15 milhões, em decorrência da ação de improbidade administrativa. O prefeito do Rio, quando era ministro, realizou um contrato entre o Ministério da Pesca e da Aquicultura a empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos LTDA, com o fim de instalar e substituir vidros, portas de vidros, espelhados e seus acessórios.

Prefeito de São Leopoldo se torna réu por suposto uso indevido de verbas públicas

Notícias Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu denúncia contra o Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Prefeito Ary Vanazzi teria desviado e utilizado de forma indevida verbas públicas...

Trilha religiosa composta de imagens sacras acaba na Justiça após morte do escultor

Destaques Juristas Juristas -
TJSC considerou correto o comportamento de município do oeste do estado catarinense que concedeu gratificação para um antigo servidor produzir, durante o horário de expediente, 15 (quinze) esculturas sacras entalhadas em pedra arenito rosa. Inauguradas no mês de agosto de 2000, até os dias atuais...

Pedido de soltura de Berg Lima será julgado na próxima quarta-feira (9) pelo Pleno do TJPB

Notícias João Padi João Padi -
O Agravo Interno que pede a revogação da prisão do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg Lima Davi (Berg Lima), deverá ser julgado pelo Pleno...
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Juiz identifica tentativa de manipulação com IA em processo e aciona OAB na Paraíba

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Um juiz da Paraíba identificou possível uso de comandos ocultos em petição judicial para interferir em sistemas de inteligência artificial e encaminhou o caso à OAB para apuração disciplinar. A conduta pode violar deveres de boa-fé e lealdade processual previstos no Código de Processo Civil.

Júri dos EUA decide contra Elon Musk em disputa com OpenAI sobre missão da empresa de IA

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Um júri norte-americano decidiu contra Elon Musk em processo contra a OpenAI, que ele acusava de abandonar sua missão original e priorizar o lucro. O tribunal entendeu que não houve responsabilidade da empresa nos termos alegados. O caso reforça o debate global sobre o equilíbrio entre inovação, ética e interesses comerciais no desenvolvimento da inteligência artificial.

Fux abre divergência no STF e defende restrição do foro por prerrogativa de função

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No julgamento sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, Luiz Fux divergiu do relator e defendeu uma interpretação mais restritiva, com manutenção de processos já em fase avançada no juízo de origem e exclusão do foro após o desligamento do cargo. O STF segue analisando o caso em plenário virtual, com maioria provisória favorável ao voto de Gilmar Mendes.

Marcello Perino diz que reforma do Código Civil deve evitar insegurança e judicialização

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A audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Senado em 7 de maio para discutir o Projeto de Lei nº 4/2025, que atualiza o Código Civil, expôs divergências relevantes sobre os impactos econômicos e jurídicos da proposta, especialmente nos campos do Direito Empresarial e do Direito das Coisas.

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Prompt injection no Judiciário: Quando o alerta vira caso concreto

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Em 2025, quando publicamos o artigo "Prompt injection no Judiciário: a fraude invisível que ameaça a imparcialidade", o tema ainda parecia, para muitos, uma preocupação sofisticada demais para o cotidiano forense brasileiro, talvez restrita a debates técnicos de segurança da informação. Não era. Já entre 2020 e 2022, em artigos, capítulos de livros, palestras e estudos sobre inteligência artificial aplicada ao Direito, vínhamos advertindo que a automação da Justiça traria ganhos inevitáveis de eficiência, mas também abriria uma nova superfície de risco para a advocacia, para os tribunais e para a própria integridade do processo.

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