Tag: Presidência da República
No exercício da Presidência da República, Cármen Lúcia sanciona Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo
Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal, foi a Presidenta da República na sexta-feira, 13 de abril, diante da viagem do presidente Michel Temer...
Cármen Lúcia assume Presidência da República durante viagem de Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, assume cargo por cerca de 24h enquanto Michel Temer participa de Cúpula das Américas,...
Partido aponta falta de regulamentação sobre comércio de armas de fogo no Brasil
O Partido da República (PR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 41, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede o...
Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
A confiança como ativo do mercado de carbono
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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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