Tag: prisão em flagrante
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Autuado por tentativa de feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
No dia 10/3, durante a audiência de custódia, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão...
O não pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu em um julgamento de habeas corpus (HC) que um detento, motorista de...
Modelo de Petição – Revogação de Prisão em Flagrante
AO JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____
, brasileiro, estado civil, profissão, Carteira de Identidade ..., CPF..., residente e domiciliado Rua xxx,...
Homem que atirou bomba caseira em comício tem prisão preventiva decretada
Em audiência de custódia realizada neste sábado (9), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu Alves de Brito, preso, na última quinta-feira (7), por arremessar uma garrafa com explosivos e fezes no comício do ex-presidente Lula, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.
STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve prisão preventiva contra uma mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos, realizados por seu marido, que é médico, em clínica clandestina e com uso de medicamentos vencidos. A defesa dela entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva.