Tag: prisão em flagrante

Artigos exclusivos

Autuado por tentativa de feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

No dia 10/3, durante a audiência de custódia, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão...

O não pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu em um julgamento de habeas corpus (HC) que um detento, motorista de...

Modelo de Petição – Revogação de Prisão em Flagrante

AO JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ , brasileiro, estado civil, profissão, Carteira de Identidade ..., CPF..., residente e domiciliado Rua xxx,...

Homem que atirou bomba caseira em comício tem prisão preventiva decretada

Em audiência de custódia realizada neste sábado (9), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu Alves de Brito, preso, na última quinta-feira (7), por arremessar uma garrafa com explosivos e fezes no comício do ex-presidente Lula, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos

Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve prisão preventiva contra uma mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos, realizados por seu marido, que é médico, em clínica clandestina e com uso de medicamentos vencidos. A defesa dela entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva. 

Popular

Gestão de Escritórios de Advocacia: Dicas Úteis

Aprenda estratégias eficientes para gestão de escritórios de advocacia e garanta o sucesso do seu negócio jurídico. Confira dicas práticas para otimizar processos

Matriz GUT para Escritórios de Advocacia – Aprimore Gestão

Descubra como aplicar a matriz GUT para escritórios de advocacia e priorize problemas de forma estratégica. Otimize processos e tome decisões assertivas na gestão jurídica

Cães podem ser representados judicialmente por tutor, decide TJSC

Em uma decisão que marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos dos animais, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça concluiu que cães podem ser representados judicialmente por seus tutores em situações que envolvam maus-tratos. O caso analisado tratou dos cães Tom e Pretinha, vítimas de disparos de arma de fogo que resultaram em ferimentos graves. O tutor dos animais acionou a Justiça buscando indenização por danos morais e materiais, enquanto o autor dos disparos alegava que os cães não poderiam figurar como parte em um processo judicial.

Tribunal nega indenização por explosão de celulares por ausência de prova de defeito de fabricação

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais, estéticos e morais ajuizado por uma consumidora contra uma seguradora, uma fabricante de celulares e uma loja de departamentos. A controvérsia girava em torno da explosão de dois aparelhos celulares, supostamente adquiridos na loja ré e segurados pela empresa também demandada.

Inscreva-se

spot_imgspot_img