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Tag: prisão temporária

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Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. Anderson Azevedo Dias, presidente da Young Flu;...

Habeas Corpus: Acusado de espancar usuário de drogas por receber Pix falso seguirá preso

Destaques Juristas Juristas -
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão temporária de 30 (trinta) dias para um homem acusado dos crimes de extorsão qualificada seguida de tentativa de homicídio ou lesão corporal grave.

Modelo de Habeas Corpus – Direito Penal

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Modelo de Habeas Corpus   EXMO. SR. DR. JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA     XXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n. ___, CPF...

Justiça mantém prisão temporária de pai e filha acusados de participar de quadrilha que aplicou golpe milionário em idosa

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última quinta-feira (18), a juíza Mariana Tavares Shu, da Central de Custódia de Benfica-RJ, manteve a prisão temporária de Diana Rosa Aparecida Stanesco Vuletic, acusada de participar da quadrilha que aplicou um golpe milionário na idosa Genevieve Boghici, de 83 anos, viúva do colecionar de artes Jean Boghici. Ela havia sido presa na terça-feira (16) junto do pai, Slavko Vuletic, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. Ele também seguirá preso.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

Notícias Juristas Juristas -
Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu representação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e dos advogados Vasco Rusciolelli Azevedo e Vanderlei Chilante.
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TJSP mantém condenação do Município de Auriflama por erro médico que causou danos cerebrais a criança

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A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação imposta ao Município de Auriflama por falha em atendimento médico que resultou em danos cerebrais irreversíveis a uma criança. A decisão original, proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, da Vara Única de Auriflama, foi parcialmente modificada apenas para readequar os valores das indenizações por danos morais e a forma de pagamento da pensão em atraso devida à mãe da vítima.

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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