Tag: prisão

Direito Penal
Mantida prisão de réu flagrado com 117 kg de maconha em Fortaleza

O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Paulo Sérgio Alves Bandeira, preso com 117 quilos de maconha.

Brasil
3ª Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil.

Direito Penal
Homem é condenado a 17 anos e 6 meses prisão pela morte da ex-companheira

O Conselho de Sentença do  2º Tribunal do Júri da Capital condenou a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, Nayron Vilar da Silva, pelo assassinato da ex-mulher, em 2016. A vítima foi agredida e sufocada pelo ex-companheiro, dentro da casa em que morava, com o filho de três anos, no Morro […]

Direito Processual Penal
Câmara Criminal mantém prisão de homem que portava diversos entorpecentes em Goianinha

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença, dada pela Vara Única de Goianinha, a qual, nos autos da Ação Penal 0100223-76.2017.8.20.0116, decretou a sua prisão preventiva de Arthur Vinicius de Oliveira Sena, como incurso nos artigos 33 e 35, da Lei 11.343/2006, após ter sido preso com vários tipos de […]

Notícias
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus que buscava a fixação de prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico a homem condenado pela prática de roubos no Rio Grande do Sul. O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a […]

Notícias
Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão

A ausência de endereço fixo, por si só, não é uma justificativa apta a amparar um decreto de prisão. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ratificou o entendimento da corte e revogou a prisão preventiva de uma mulher, decretada após a ausência de comprovação de endereço. No caso analisado, a […]

Destaques
Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI
Negado pedido de liberdade para gestor preso na Operação Repartição

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liberdade feito por um gestor público preso preventivamente durante a Operação Repartição, que investiga desvio de verbas federais no município de Urânia, interior de São Paulo.

Direito Penal
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização

Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça apontou que 91,33% dos presidiários se encontram nessa situação, que afeta diretamente a possibilidade de ressocialização. Diante dessa realidade, a Associação dos […]

Direito Penal
Acusado de fraudar saques de FGTS continua em prisão preventiva
Acusado de fraudar saques de FGTS continua em prisão preventiva

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de revogação da prisão de homem investigado por participação em suposto esquema de fraudes no saque de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em Porto Velho. Na análise do pedido de urgência, a ministra entendeu não ter […]

Direito Penal
Indeferido pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone
Indeferido pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar para revogação da prisão de um homem detido em flagrante sob acusação de negociar drogas por telefone em Aracaju. No momento da prisão, segundo a polícia, ele também portava pedras de crack e embalagens com cocaína. De acordo com o […]

Direito Processual Penal
Ministro rejeita habeas corpus de policial acusado de matar juíza Patrícia Acioli
Ministro do STF rejeita habeas corpus de policial acusado de matar juíza Patrícia Acioli

O Habeas Corpus (HC) 144937, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do policial militar Junior Cezar de Medeiros, um dos condenados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, teve seguimento negado pelo ministro Luiz Fux. Além de rejeitar o trâmite por questões processuais, o relator não verificou, no caso, flagrante ilegalidade que permita a […]

Direito Penal
Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso após receber propina de suposta extorsão a empresário
Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso após receber propina de suposta extorsão a empresário

O prefeito de Bayeux – cidade da Grande João Pessoa-, Berg Lima (Podemos), foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (5) pela Polícia Civil, pelo crime de corrupção passiva. O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que soma R$ 4 mil, e entregando ao […]

Direito Penal
Prisões de excelência empregam 100% dos detentos em SP
Prisões de excelência empregam 100% dos detentos em São Paulo

O trabalho e o estudo estão entre as prioridades na rotina de presos nas melhores prisões de São Paulo. Das 281 unidades prisionais paulistas, apenas três estão nesta situação ao ser avaliadas como excelentes por juízes, segundo dados do Geopresídios, sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas são centros de ressocialização e duas […]

Direito Processual Penal
Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar de Abdelmassih
Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih

Um erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih. Conforme jurisprudência consolidada da corte, não cabe mandado de segurança para dar efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), o que ocorreu […]

Direito Penal
Vídeo de cela superlotada viraliza nas redes sociais. Juristas comentam
Vídeo de cela superlotada viraliza nas redes sociais. Juristas comentam

A reprodução de uma cena comum, beirando o banal no cotidiano da população carcerária, chamou a atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Com o recurso 360º, o vídeo – produzido pela Rede Justiça Criminal para a campanha “Encarceramento em Massa não é Justiça” – mostra a realidade vivida por mais de 620 mil pessoas no […]