Tag: prisão
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Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, ao deferir pedido da defesa de um empresário para que ele cumpra a prisão preventiva em regime domiciliar, até que o mérito do habeas corpus seja julgado, em razão de sua condição de saúde debilitada.
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio de Janeiro por outras medidas cautelares
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro...
Pedido de prisão do devedor pelo atraso de apenas uma prestação alimentícia
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o atraso de uma só prestação alimentícia, compreendida entre as três últimas atuais devidas, já é...
Cesare Battisti fica isolado na prisão e acumula derrotas na Justiça italiana
Desde que retornou à Itália, Cesare Battisti acumula derrotas na Justiça, admite culpa pela primeira vez e reconhece que a luta armada foi um...
Passa a valer fim da prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares
Foi publicado, no Diário Oficial da União, a Lei 13.967, de 2019, que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros dos estados...