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Justiça determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força

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Na audiência de custódia ocorrida no sábado (25/2), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante de Patrícia de...

Modelo de petição – O relaxamento da prisão ilegal é preciso no artigo 5º da constituição federal

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ___________________________ Nome, (nacionalidade), _________ (estado civil), _____________ (profissão), residente e domiciliado...

Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada

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Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. São eles: Anderson Azevedo Dias, presidente da...

Empresários são condenados à prisão por adulteração de leite, no extremo oeste de SC

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Dois empresários donos de um laticínio em Princesa, no Extremo Oeste, foram condenados pela juíza Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, da Vara Única da...

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

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Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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