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Artigos exclusivos

Justiça condena apenado flagrado com droga no estômago ao retornar para a penitenciária

A Justiça da Capital catarinense condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com drogas no estômago, fato que caracterizou a prática do tráfico de entorpecentes. A sentença é da juíza de direito Érica Lourenço de Lima Ferreira, em ação judicial que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis-SC.

Mulher é condenada a 15 anos de prisão por dar a cabeça do marido para vizinha

Uma mulher foi condenada a 15 anos de prisão na Espanha por ter assassinado o próprio marido e entregue a cabeça da vítima à sua vizinha e amiga. O caso ocorreu no ano de 2019, no município de Castro Urdiales. Segundo o UOL, Carmen Merino foi sentenciada por homicídio com agravamento de parentesco.

Na Costa Rica, homem é condenado a dois anos de prisão por matar gato de estimação 

A Justiça da Costa Rica condenou na segunda-feira (24) um homem a dois anos de prisão por matar seu animal de estimação, um gato chamado Ochi. A decisão foi da juíza Tatiana López impôs a Gabriel Saborío (31), a pena máxima prevista pela lei de bem-estar dos animais, em vigor no país desde 2017. O crime aconteceu em 2019.

Habeas Corpus: Acusado de espancar usuário de drogas por receber Pix falso seguirá preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão temporária de 30 (trinta) dias para um homem acusado dos crimes de extorsão qualificada seguida de tentativa de homicídio ou lesão corporal grave.

Juiz aposentado é preso por importunação sexual no RJ

O juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle (62) foi preso em flagrante, na tarde do último domingo (2) pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. A prisão aconteceu em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, depois que ele assediou uma dentista, enquanto ela dava carona para ele na própria bicicleta. A informação é do UOL.

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Modelo de Recurso Adesivo

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).

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