A Justiça da Costa Rica condenou na segunda-feira (24) um homem a dois anos de prisão por matar seu animal de estimação, um gato chamado Ochi. A decisão foi da juíza Tatiana López impôs a Gabriel Saborío (31), a pena máxima prevista pela lei de bem-estar dos animais, em vigor no país desde 2017. O crime aconteceu em 2019.
Em novembro de 2019, Saborío jogou o animal de quase 30 metros de altura de um condomínio na capital, São José, mas foi só em agosto de 2020 que o processo iniciou após o vídeo viralizar nas redes sociais. O animal sofreu múltiplas fraturas, luxação, contusões pulmonares e hemorragias internas, de acordo com a necropsia. Após cair, o gato conseguiu chegar a um parque onde o encontraram, mas morreu apesar de ser socorrido.
A juíza destacou sua “falta de coração” e “traição” do réu a seu animal doméstico. Embora tenha sido condenado a dois anos de prisão, foi concedido ao réu o benefício da execução condicional da pena por cinco anos, e assim não será preso caso não cometa um novo delito neste tempo. Também foi proibido de conviver com animais.
“Do ponto de vista da condenação, estamos satisfeitos porque foi aplicada a pena máxima que permite a lei e mostra que a Costa Rica não está permitindo o maltrato animal”, declarou Gustavo Corella, advogado da parte autora do processo.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
