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Justiça nega indenização a Lula

Juristas - 26/12/2017

A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo negou pedido de indenização por danos morais proposto por Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. Para o autor, Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica para apontá-lo...

Aluno jubilado terá que deixar moradia estudantil da UFSC

Direito Civil

Wilson Roberto - 05/01/2017

Um estudante de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que pedia para ficar em um imóvel estudantil mesmo após ser jubilado teve...

Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 26/12/2016

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de móveis e sua seguradora ao pagamento de indenização...

Candidato a cargo de procurador recebe pontuação de títulos após comprovar experiência para o exercício de cargo pretendido

Direito Administrativo

Wilson Roberto - 13/11/2016

A 6ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um candidato a concurso público, contra a sentença da 17ª Vara Federal do...

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A tecnologia deve atuar como instrumento de ampliação de direitos e não como fator de criação de novas barreiras

Karina Silvério - 21/07/2026

Um apelo ao STF

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Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

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Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

Notícias 21/07/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Notícias 21/07/2026 0

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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