Tag: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Artigos exclusivos

Pente-fino feito pela AGU em depósitos judiciais com erros cadastrais deve reverter R$ 15 bilhões aos cofres públicos

Um esforço conjunto entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Secretaria do Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal está prestes a reverter aproximadamente R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

A Greve da Receita Federal e as alternativas para diminuição dos prejuízos causados aos importadores

Em vigor desde dezembro de 2021, a “Operação Padrão” dos auditores fiscais da Receita Federal persiste ao longo do primeiro semestre de 2022 e causa imensuráveis prejuízos à população, especialmente às indústrias que dependem do desembaraço aduaneiro de mercadorias para abastecimento de seus processos produtivos e fornecimento aos clientes.

Igreja Universal afirma ter depositado em juízo imposto de pedras do Templo de Salomão

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) informou que depositou em juízo valores do imposto cobrado pela importação de pedras usadas na construção do Templo de Salomão, no centro de São Paulo. Durante a construção, em 2010, a Receita Federal, acionou a igreja cobrando impostos pela aquisição de cerca de 40 mil metros quadrados de pedras palestinas.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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