A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) informou que depositou em juízo valores do imposto cobrado pela importação de pedras usadas na construção do Templo de Salomão, no centro de São Paulo. Durante a construção, em 2010, a Receita Federal, acionou a igreja cobrando impostos pela aquisição de cerca de 40 mil metros quadrados de pedras palestinas.
A Universal recorreu à Justiça alegando que a importação não pode ser tributada porque as igrejas têm direito constitucional à imunidade de impostos.
De acordo com o UOL, não é possível saber o valor exato do depósito nem a data do pagamento. Mas, em setembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobrava R$ 160 mil em impostos da igreja. Eram R$ 114 mil de tributos pela importação e quase R$ 46 mil de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em nota, encaminhada ao portal de notícias a IURD diz que já conseguiu decisões judiciais a seu favor na disputa com a Receita Federal, e que o pagamento foi feito “a partir da determinação do juiz da ação”. Segundo a assessoria da Universal, “O depósito é feito quando se entra no Judiciário com um processo para discutir a cobrança de um imposto, a partir da determinação do juiz da ação”.
Numa pesquisa no site da PGFN feita na segunda-feira (28), esses débitos não aparecem mais. Em janeiro, o órgão e a Receita Federal expediram uma certidão positiva de débitos com efeito de negativa — que, na prática, serve para comprovar a regularidade do contribuinte (a Universal). O sistema, porém, não fornece valores depositados nem informa quando ele foi feito. A Universal também não esclareceu a data do pagamento.
As pedras do Templo de Salomão são provenientes da cidade de Hebron, na Cisjordânia e são consideradas sagradas pela igreja fundada pelo bispo Edir Macedo.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
