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Artigos exclusivos
Pré-Venda: Curso de Direito do Consumidor Completo 7ª edição 2021
Já está em pré-venda, a sétima edição do livro Curso de Direito do Consumidor Completo, 2021, do professor Júlio Moraes Oliveira. O livro, publicado desde 2014, aborda todos os principais aspectos do direito do consumidor.
Gratificação por regência de classe não tira de professor inativo direito a reajuste
O juiz de direito Fabricio Rosset Gast, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba (SC), determinou, em decisão proferida recentemente, que Município e instituto de previdência reajustem em 14% os vencimentos de uma professora aposentada.
Professor de tênis não necessita de registro profissional para exercer sua atividade
Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da decisão que não concedeu o pedido do autor que tinha como objetivo exigir do instrutor inscrição no órgão de classe.
‘Sinto vontade de chorar’: estudantes de direito compartilham ansiedade e apoio no Reddit
O fórum online Reddit surgiu como um local para os estudantes de direito compartilharem informações sobre as políticas de classificação de suas faculdades, expressar suas preocupações e trocar conselhos em meio ao surto de COVID-19.
Professor é condenado por maus-tratos contra aluno
Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra uma criança de 5 anos de idade foi condenado na Comarca de Araquari, em Santa Catarina...
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