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Modelo de Contrato de Locação de Software

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A LOCADORA concede à LOCATÁRIA, em regime de locação, o uso do Sistema “......................”, com número de série ...., destinado ao processamento de até .... empresas.

Termo de Cessão de Uso de Software – Programa de Computador

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Modelo de Documento – Software – Termo de Licença

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Contrafação de programa de computador gera dever de indenizar

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Uma empresa que usou programas sem licença da Adobe System Incorporated e da Microsoft Corporation praticou contrafação, que é a reprodução sem autorização do autor de obra protegida por direitos autorais. O ato, considerado ilícito, gera dever de indenizar.
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