Procurar
Inscreva-se

Tag: projeto de lei

Artigos exclusivos

PL prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Projeto de Lei 5463/19, que insere dispositivo no Código de Processo Civil,  prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e...

Aguarda votação no Plenário o Projeto que cria Selo da Agricultura Familiar

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O PL está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o...

PL proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha eleitoral

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Projeto de Lei 5441/19 tem como objetivo vedar a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames...

Câmara dos deputados aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Educação Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o PL 2.762/19. O projeto tem autoria do deputado Federal Flávio Nogueira e altera...

Podem ter atendimento integral os pacientes com fibromialgia e fadiga crônica

Saúde Pública Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, estabelece que pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único...
1...373839...45Página 38 de 45

Popular

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

Destaques 0
A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

Notícias 0
A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

Notícias 0
A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

Notícias 0
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

0
A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

0
A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

0
A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.