Tag: projeto
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Aprovado projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores em geral
Aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta do deputado Felício Laterça (PSL-RJ)...
Projeto que estende desconto de energia elétrica para irrigação é analisada pela CRA
A reunião acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 11h, em que a Comissão de Agricultura (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 5.017/2019,...
MEC regulamenta projeto de cooperação para qualificação profissional
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 243, de 6 de novembro de 2019, que regulamenta a apresentação...
Projeto amplia combate ao tabagismo vai à Câmara
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador...
Projeto que classifica visão monocular como deficiência é aprovado
O projeto (PL 1.6515/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado, ele inclui quem tem visão monocular no rol das pessoas com deficiência. Segundo um...
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