terça-feira, julho 14, 2020
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Contrato de Edição

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO As partes: XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede na (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº....
Gol é multada por promoção de passagem a R$ 3,90

Gol é multada por promoção de passagem a R$ 3,90

O Procon-SP multou a Gol em mais de R$ 3,5 milhões pela promoção "Gol a Preço de Brahma", que ocorreu durante a Copa América, por concluir que a oferta de 140 passagens aéreas internacionais por R$ 3,90 para países que estavam na competição infringiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon constatou que boa parte dos bilhetes foi comprado por pessoas físicas vinculadas a agências de viagem.
tjrs

Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do TJ-RS

Com a escolha, Tribunal passa a ter 40 mulheres entre 140 membros Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul....
Maquineta de Cartão de Crédito Pagseguro

Portal Juristas indica as maquinetas da PagSeguro para advogados e escritórios de advocacia

Atualmente, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas formas de pagamentos aos seus clientes e fornecedores....

Tem um jeito de adquirir um certificado digital gratuito; Veja como

O Portal Juristas está lançando em suas redes sociais uma promoção que oferece um E-CPF A3 Sem Mídia (Certificado Digital) totalmente gratuito.
Gol Linhas Aéreas - Venda Casada

STJ condena Gol Linhas Aéreas por venda casada

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.699.780 - SP, interposto por Willian Oliver Topal e Luciane Fontana da Silva em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., em decorrência de cancelamento de voo...
Portal Juristas indica as maquininhas de cartão de crédito da SumUp para advogados e escritórios de advocacia

Aproveite a promoção das maquininhas de cartão de crédito da SumUp!

Você se lembra que o Portal Juristas vem indicando as maquinetas de cartão de crédito da SumUp para advogados e escritórios de advocacia? A Sumup é reconhecida no mercado, os afiliados do Portal Juristas podem...
Honda Motocicletas

Consumidora obtém na Justiça brindes divulgados em propaganda de venda de motocicletas Honda

A consumidora Antônia Daniela Menezes de Araújo obteve perante o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, que a Concessionária Honda de Cruzeiro do Sul (Juruá Motocenter Ltda) cumprisse com oferta publicada na comercialização de motocicleta...
Faça a viagem dos seus sonhos pelo Clube Smiles, cliente do Banco do Brasil!

Faça a viagem dos seus sonhos pelo Clube Smiles, cliente do Banco do Brasil!

Transferir seus pontos no cartão para o Clube Smiles nunca foi tão lucrativo!   Já se perguntou se já não está mais do que na hora de preparar as malas e fazer aquela viagem?   Pois bem, do...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

União é condenada a pagar 2 salários mínimos pelo prazo de 25 anos a...

A União foi condenada pela 5ª Turma do TRF1 ao pagamento de indenização mensal, no valor de dois salários mínimos, pelo prazo de 25 anos, bem como ao montante de R$ 40 mil, a título de compensação pretérita, ao autor da ação, vítima de acidente ocorrido em 16/2/1991, quando foi atropelado por um dos vagões de trem...
Carrefour vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente

Carrefour deve indenizar cliente por propaganda enganosa

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto para condenar o Carrefour a indenizar cliente por propaganda enganosa. O valor foi fixado em R$ 8 mil para reparação de dano moral...

Empregado consegue promoção negada por norma publicada após sua contratação

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à promoção de nível de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A promoção estava prevista no regulamento de...
Receba seus honorários pelo cartão de crédito adquirindo a maquininha Sumup!

Receba seus honorários pelo cartão de crédito adquirindo a maquininha Sumup!

Você conhece a maquininha SumUp? Se não conhece ainda, fizemos um post semana passada falando das inúmeras vantagens que ela traz. Mas um motivo em especial nos obrigou a falar novamente da SumUp: os usuários do Portal Juristas tem desconto especial para adquiri-la. A maquininha de cartão está com uma promoção incrível: 50% de desconto, além de cartão pré-pago grátis e pode, ainda, pagar a maquininha em 12 parcelas de R$4,90 sem juros. Com o cartão pré-pago, você não precisa de conta bancária e recebe suas vendas em 2 dias!
Promoção de soldado para cabo não se dá de forma automática por tempo de serviço

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A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por um militar, parte autora, contra a sentença da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, alegando que faz jus à promoção...
Com lei específica, avaliação de servidora é obrigação e prescinde de regulamentação

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Promoção, contudo, não será automática A 1ª Câmara de Direito Público do TJ determinou a um município que realize, no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado da matéria, as avaliações de...
Juiz condena Claro S/A a divulgar em seu site que suas promoções são válidas para todos

Juiz condena Claro S/A a divulgar em seu site que suas promoções são válidas...

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e condenou a empresa Claro S.A. por divulgar em seu site na...

Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento

Desde ontem (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada na edição desta terça-feira (27)...
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