Tag: propaganda eleitoral
Artigos exclusivos
eBook: Saiba o que é ou não permitido na propaganda eleitoral
O advogado Arthur Rollo em parceria com o Portal Juristas, preparou um material que reúne tudo que os eleitores precisam estar atentos nas eleições de 2018.
Barroso diz que abusos em propaganda eleitoral devem ser analisados caso a caso
Os pedidos para impedir veiculação de propaganda eleitoral com Lula como candidato ou aparentado ser candidato foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do TSE.
Post patrocinado no Facebook fora do período de campanha é propaganda eleitoral antecipada
O juiz do TRE-AP entendeu que o post patrocinado no Facebook, que objetiva aumentar o alcance da postagem, realizado fora do período de campanha configura propaganda eleitoral antecipada, conduta vedada pela Lei 9.504/1997. Assim, determinou que o Facebook retire do ar um link patrocinado pelo pré-candidato ao Senado pelo estado Gilvam Borges (MDB).
AGU defende competência do Congresso para definir divisão do tempo de propaganda eleitoral
Em ação ajuizada pelo Podemos e pelo Partido Progressista (PP) sobre a forma de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral em rádio...
Resolução do TSE que veda telemarketing eleitoral é julgada constitucional pelo STF
A Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especificamente seu artigo 25, §2º, foi julgada constitucional pelo STF em sessão plenária realizada na quinta-feira,...
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