Tag: propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral começa neste domingo (27)
A partir deste domingo (27), candidatos (as) que disputarão as eleições municipais de 2020 podem realizar propaganda eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que alterou o calendário eleitoral devido à Covid-19. Os candidatos poderão distribuir material gráfico de campanha, organizar caminhada, carreata e passeata até às 22h do dia que antecede a eleição. Também é permitida a circulação de carros de som como meios de propaganda, mas somente em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, das 8h às 22h, até a véspera das eleições.
TSE publica resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
Norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da resolução 23.610/19 foi publicado na edição da...
Após impulsionamento contra o PT, campanha de Alckmin é multada em R$ 10 mil
O Tribunal Superior Eleitoral fixou multa de R$ 10 mil para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) por impulsionamento de propaganda negativa contra o Partido dos Trabalhadores realizado no primeiro turno da eleição. A lei eleitoral permite apenas o impulsionamento de autopromoção, mas não da campanha negativa.
Propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso é liberada pelo TRE/SP
O TRE/SP permitirá que a policial militar Kátia Sastre, candidata a deputada federal, exiba sua propaganda eleitoral na TV, que mostra ela atirando em um criminoso na porta da escola ao reagir a uma tentativa de assalto.
Direito de resposta de Bolsonaro contra propaganda eleitoral de Alckmin é negado no TSE
A propaganda eleitoral de Alckmin, que mostra Bolsonaro ofendendo uma repórter e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), fez com que o candidato à Presidência pelo PSL solicitasse direito de resposta no TSE. Entretanto, o tribunal negou o pedido.
Doria tem propaganda suspensa por uso de banco de imagens da internet
A Justiça Eleitoral proibiu, por meio de liminar, a veiculação de um programa eleitoral de João Doria (PSDB), candidato ao governo do estado de São Paulo, que exibe cenas de escolas e clínicas estrangeiras.
eBook: Saiba o que é ou não permitido na propaganda eleitoral
O advogado Arthur Rollo em parceria com o Portal Juristas, preparou um material que reúne tudo que os eleitores precisam estar atentos nas eleições de 2018.
Barroso diz que abusos em propaganda eleitoral devem ser analisados caso a caso
Os pedidos para impedir veiculação de propaganda eleitoral com Lula como candidato ou aparentado ser candidato foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do TSE.
Post patrocinado no Facebook fora do período de campanha é propaganda eleitoral antecipada
O juiz do TRE-AP entendeu que o post patrocinado no Facebook, que objetiva aumentar o alcance da postagem, realizado fora do período de campanha configura propaganda eleitoral antecipada, conduta vedada pela Lei 9.504/1997. Assim, determinou que o Facebook retire do ar um link patrocinado pelo pré-candidato ao Senado pelo estado Gilvam Borges (MDB).
AGU defende competência do Congresso para definir divisão do tempo de propaganda eleitoral
Em ação ajuizada pelo Podemos e pelo Partido Progressista (PP) sobre a forma de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, a Advocacia-Geral da União se posicionou, no STF,...
Resolução do TSE que veda telemarketing eleitoral é julgada constitucional pelo STF
A Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especificamente seu artigo 25, §2º, foi julgada constitucional pelo STF em sessão plenária realizada na quinta-feira, 03/05. A norma veda a realização de propaganda eleitoral, em...