Tag: propriedade industrial
Artigos exclusivos
Modelo – Notificação Extrajudicial – Uso Indevido de Marca
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificante: (Nome completo; CPF ou CNPJ; RG; endereço completo, Telefone/WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX);
Notificado (a): (Nome completo; CPF ou CNPJ; RG; endereço completo).
Assunto: uso indevido...
Modelo Petição – Manifestação à Oposição – INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A opoente é titular dos processos que especificamente são impeditivos ao deferimento da marca ora Oposta: Com a máxima vênia, o processo marcário (inserir a sua), presente na NCL (11)25, destinado a tutelar camisetas; combinações [vestuário]; roupa íntima; roupa para ginástica; vestuário* não pode conviver com as marcas da Opoente, vez que não se fala em afinidade de produtos, mas sim, de identidade!
A propriedade industrial no marco legal da inteligência artificial (IA)
O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência artificial (IA) no Brasil ganhou mais um capítulo na semana passada, quando foi aprovado o seu regime de urgência de tramitação na Câmara dos Deputados. O texto da referida legislação em construção estabelece dois pilares para o norteamento, qual seja: estímulo da IA para o uso pacífico no campo econômico e social e a proteção contra condutas ilícitas dessa nova ferramenta tecnológica.
Hachette Filipacchi Presse não consegue anular registro de marca de empresa de cosméticos
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a editora Hachette Filipacchi Presse – que publica a revista de beleza e moda Elle – pedia a anulação da marca Elle Ella....
Cingapura lança app de registro de marca
Cingapura é adorada por seu forte regime de propriedade intelectual, e agora reforça sua fama ao lançar um aplicativo para dispositivos móveis de registro de marca. Ele permitirá que empresas registrem suas marcas diretamente no Escritório de Propriedade Intelectual de Cingapura (IPOS) em seus dispositivos móveis.