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União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos do Fundo Clima

Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no prazo de cinco dias, devem comprovar a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima.

Justiça autoriza investigação contra deputado por importunação sexual em SP

Foi autorizada a abertura, pela Justiça de São Paulo, de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Cury após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega. A cena foi registrada pelas câmeras do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

PSOL ajuiza ADI no STF questionando norma sobre Sistema Único de Assistência Social

A ADI 6085, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), chegou ao Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 13.714/2018, que versa sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde.

Ministra convoca audiência pública sobre a descriminalização do aborto

Rosa Weber, relatora da ação no STF, quer discutir sobre a interrupção da gestação até o terceiro mês de gravidez. A ministra do Supremo Tribunal...

Vereadora do PSOL é assassinada no centro do RJ

Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política.Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

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