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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO
As partes:
XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede...
Modelo de Contrato Particular de Edição – Publicação de Obra Intelectual
CONTRATO PARTICULAR DE EDIÇÃO - PUBLICAÇÃO DE OBRA INTELECTUAL
Pelo presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado __, (nacionalidade, estado civil, profissão,...
Publicação normativa do Diário Oficial da União
Confira as alterações e novidades normativas:
Medida Provisória nº 917, de 31.12.2019 - Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui...
Publicação normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado, no Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2019 as seguintes normas:
Lei nº 13.968, de 26.12.2019 - Altera o...
Publicação Normativa
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2019:
Lei nº 13.951, de 13.12.2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da...
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