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Folha é condenada a pagar multa à jornalista autor de frase escondida em obituário
A empresa Folha da Manhã, autora de uma reclamação trabalhista, foi condenada pelos magistrados do TRT da 2ª Região a pagar uma multa ao reclamado, um ex-jornalista da reclamante, por protelar decisões.
TRT-RN autoriza permuta entre enfermeiras de hospitais universitários
Empresa pública administra hospitais públicosA 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acatou um recurso de duas empregadas da Empresa...
Justiça do Trabalho nega desistência da ação judicial após publicação de sentença
Após ajuizar processo judicial contra a Organização Social de Saúde (OSS) que geria o Hospital Regional de Colíder e receber a sentença da Justiça...
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas
A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi e negou pedido de indenização por danos morais formulado por assessor...
Publicação equivocada de edital não afeta prazo recursal para réu revel
A intimação de sentença em processo no qual o réu tenha sido declarado revel se dá normalmente com a publicação do julgamento, ainda que...
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