Tag: Publicações
Artigos exclusivos
Publicações de funcionário da Secom em perfil pessoal geram crítica do Planalto
A Secom afirmou considerar inadequada a atuação de seu coordenador-geral George Marques após ele compartilhar, em perfil pessoal, cinco publicações relacionadas a declarações atribuídas a Flávio Bolsonaro sobre Nossa Senhora Aparecida. A secretaria esclareceu que as manifestações não representam seu posicionamento institucional e ressaltou a necessidade de evitar confusão entre opiniões pessoais e comunicações oficiais.
Juiz manda Meta suspender perfil de influenciador por publicações consideradas discurso de ódio
A Justiça de Pernambuco determinou, em caráter liminar, a suspensão do perfil de um influenciador digital no Instagram por entender que ele utilizava a plataforma para divulgar discursos de ódio contra nordestinos, pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis. A decisão destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações discriminatórias e concluiu que a remoção de conteúdos específicos seria insuficiente para impedir a continuidade das condutas, determinando à Meta a suspensão integral da conta.
Justiça determina que secretário do Procon-JP apague postagens contra empresa
Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Jair de...
Redes sociais são obrigadas pela justiça a apagarem publicações com dados que expuseram menina vítima de estupro
Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu uma liminar para que o Google, o Twitter e o Facebook retirem de suas plataformas publicações com informações pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada, engravidou em decorrência da violência sexual, e teve de ser submetida a um aborto.
CNJ determina que Juiz do Maranhão preste esclarecimentos sobre publicações no Twitter
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís/MA, solicitando esclarecimentos sobre alguns fatos relacionados a manifestações de cunho político-partidárias em sua conta na rede social Twitter, prática que é vedada a magistrados.
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