Tag: racismo
Artigos exclusivos
30% dos casos de racismo no país ocorrem no ambiente de trabalho, aponta pesquisa
Um levantamento da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil revelou que três em cada dez episódios de racismo e injúria racial registrados no Brasil têm...
Racismo: Justiça do Trabalho mantém justa causa de funcionária que chamou colega de “Medusa”
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a dispensa por justa causa de uma funcionária de uma indústria...
Auxiliar de cozinha vítima de racismo e assédio moral será indenizada em R$ 15 mil
Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais (PR), na Região Metropolitana de Curitiba, receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido vítima de racismo e assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho do município.
TRT-BA mantém justa causa de garçom do Outback por comentário racista a colega de trabalho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve, por unanimidade, a dispensa por justa causa de um garçom da rede...
Legislação que exige divulgação de alerta sobre racismo em eventos esportivos é constitucional, decide TJSP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou constitucional parte da Lei nº 3.391/23, de Martinópolis, que exige a divulgação de alerta sobre racismo e injúria racial em eventos esportivos no município. Entretanto, os artigos que determinam os critérios e meios para a Administração Pública cumprir essa obrigação foram declarados inconstitucionais. A decisão foi unânime.
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