Tag: racismo
Artigos exclusivos
Justiça paulista condena réu por injúria racial contra professora da filha
A 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou homem por injúria racial praticada contra professora de educação infantil.
Justiça aceita denúncia MP denuncia pregadora que disse para fiéis pararem de ‘postar coisas de gente preta, de gay’
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra a pregadora religiosa Karla Cordeiro dos Santos Tedim por discurso racista e homofóbico. A decisão foi do juiz titular Marcelo Alberto Chaves Villas.
Injúria Racial: advogada do DF que usou emoji de banana para responder colega negra vira ré
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou ré a advogada Isabela Bueno de Sousa, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por injúria racial. Em uma conversa de WhastApp, ela teria usado um emoji de banana para responder uma colega de profissão negra.
TRF4 nega habeas corpus de cracker condenado por disponibilização de pornografia infantil
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em favor de Marcelo Valle Silveira Mello, cracker (hacker que comete crime cibernético) condenado por disponibilização de pornografia infantil, incitação ao crime, associação criminosa, coação no curso do processo, racismo e terrorismo.
Vizinho ofendido com xingamento racista deve ser indenizado
Foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista que condenou homem a indenizar, por danos morais, vizinho a quem dirigiu ofensas racistas. A reparação foi fixada em R$ 7 mil.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil