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TRE-SP reabre ação e Ratinho vira réu por violência política de gênero contra deputada

O TRE-SP decidiu reabrir ação contra o apresentador Ratinho, que passa a responder por violência política de gênero contra a deputada Natália Bonavides. O caso envolve declarações consideradas ofensivas e intimidatórias, com base no Código Eleitoral, e pode resultar em indenização por danos morais.

Covid-19: Justiça proíbe Jair Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento

A Justiça Federal proibiu, na tarde de ontem (27/03/2020), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção do novo coronavirus (Covid-19).

Ratinho pagará R$ 150 mil a família exposta de forma vexatória na TV

A 4a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ratinho – ao pagamento de indenização no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de danos morais a uma família que foi exposta em seu programa televisivo de forma vexatória e sensacionalista.

Ratinho e SBT são condenados a pagar R$ 400 mil de indenização por “fake news”

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) terão de indenizar dois padres e um noivo em R$ 400 mil por “fake news”. A matéria que foi motivo da ação judicial foi ao ar em meados de 1999, época em que o apresentador tinha sido recém-contratado pela emissora de tv.

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