Ratinho e SBT são condenados a pagar R$ 400 mil de indenização por “fake news”

Data:

“Fake news” foi exibida no Programa do Ratinho no final dos anos 90.

sbt
Créditos: BrAt_PiKaChU | iStock

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) terão de indenizar dois padres e um noivo em R$ 400 mil por “fake news”. A matéria que foi motivo da ação judicial foi ao ar em meados de 1999, época em que o apresentador tinha sido recém-contratado pela emissora de tv.

A “fakenews” foi uma matéria inventada para ser exibida no programa do Ratinho. A história falava que um morador da cidade de Astorga (Paraná) havia largado a mulher para ir morar com o padre que celebrou seu casamento. Além da notícia não ser verdadeira, o programa ainda exibiu a imagem de um outro padre.

Os dois padres entraram na Justiça pedindo indenização por danos morais e acabaram vencendo após duas décadas de processo judicial.

A decisão veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não cabe mais recurso à sentença.

Procurado, o SBT informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria a decisão do STJ.

Já o apresentador Ratinho não se pronunciou até o momento.

Outros casos

Não é a primeira vez que Ratinho e o SBT sofrem ações na Justiça de pessoas que se sentiram ofendidas com declarações ou matérias.

Ratinho e o SBT já tinha sido condenados a indenizar o ex-jogador da Seleção, Paulo Roberto Falcão, em mais de R$ 300 mil. O motivo foi uma entrevista que o programa fez com a ex-mulher de Falcão, que o acusava de ter “sequestrado” o filho do casal, retirando-o ilegalmente dos EUA e trazendo-o ao Brasil.

Há três anos que apresentador enfrenta um processo contra o Ministério da Fazenda. A ação é por conta de uma suposta dívida com o Fisco no valor de R$ 74 milhões. A defesa d Ratinho discorda desse cálculo e está recorrendo.

A Fazenda chegou a pedir a penhora de bens de Ratinho como garantia. O processo ainda está em andamento.

Notícia produzida com informações do Tv e Famosos.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo