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Nova tabela de preços mínimos do frete é divulgada

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O frete foi reajustado em 3% na média ponderada. Essa é a nova tabela de preços mínimos do frete, divulgada pela ANTT após aprovação da diretoria colegiada. Os reajustes variam de 1,66% a 6,24%, conforme o tipo de carga e a distância percorrida.

Após reajuste de 16,38%, Cármen Lúcia diz que “não queria estar do lado dos vencedores”.

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O STF aprovou a inclusão em sua proposta orçamentária para 2019 do reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros. Cármen Lúcia, presidente da Corte, criticou a medida e disse: “Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu não queria estar do lado dos vencedores. Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida que era o melhor para o Brasil”.

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS sobre reajuste de preços de planos de saúde

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que autorizava o reajuste de até 10% no valor das mensalidades dos planos de saúde do país.

TJSP decide que plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

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A terceira turma Recursal Cível do Colégio Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma segurada para declarar nulos aumentos feitos pela operadora responsável pelo convênio médico e determinar que seja aplicado o índice permitido pela ANS.

ANS autoriza reajuste de até 10% em planos de saúde individuais e familiares

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Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizando um reajuste de até 10% para planos de saúde individuais e familiares, com ou sem cobertura odontológica. A medida será válida até 30 de abril de 2019.
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Popular

Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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O advogado-orquestrador: a competência que nenhuma faculdade ensina

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Sérgio LongoTodo mundo está aprendendo a usar inteligência artificial....

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